Processo 106059/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/03/2005 10:50
Autuado em 21/03/2005 10:50
Oficio de encaminhamento 026/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1495/2006 da Segunda Câmara, de 18/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2006 Acórdão   1495/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
19/07/2006 Acórdão   1495/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARMELEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/05/2005 10:29 178050/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2006 62 Acórdão nº 1495/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2006 10:44 DP Processo em remessa externa
17/08/2006 09:56 DP  
31/07/2006 14:13 S2C  
21/07/2006 09:32 DG  
17/07/2006 10:00 GCAML  
12/07/2006 08:44 SAUDI  
06/07/2006 11:18 GCAML  
04/07/2006 17:37 DP  
22/06/2006 08:43 SMPjTC Parecer nº 11087/2006 - aprovação
21/03/2005 10:49 DAT Instrução nº 4717/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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